Por meio desta Política de Privacidade, a ExecutivPC Computadores descreve como ela coleta, usa e compartilha seus dados pessoais, entre outras disposições.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
A ExecutivPC Computadores compromete- se em tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.
DEFINIÇÕES
Para facilitar a compreensão destes Termos:
ExecutivPC Computadores: Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 44.656.178/0001-60, com sede principal na Av. Luciano das Neves, nº 268, na cidade de Vila Velha, Espírito Santo.
Usuário: Pessoa física ou jurídica usuária do site da ExecutivPC Computadores, descrito abaixo, ou dos produtos e serviços fornecidos pela ExecutivPC Computadores.
Site: Site executivpc.com.br e todas as páginas derivadas deste prefixo.
Informações e Dados: Informações e dados do Usuário, definidos pela Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018.
PRINCÍPIOS >
DADOS COLETADOS >
UTILIZAÇÃO DOS DADOS >
ARMAZENAMENTO DOS DADOS >
COOKIES >
DIREITOS ÀS SUAS INFORMAÇÕES >
VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA >
FORO DE ELEIÇÃO >
PRINCÍPIOS
A ExecutivPC Computadores se compromete a cumprir os seguintes princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados:
- Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
- Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
- Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
- Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
- Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
- Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
- Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
- Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
- Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
- Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
DADOS COLETADOS
Durante o acesso do Usuário ao site da ExecutivPC Computadores, durante a aquisição de produtos ou serviços da ExecutivPC Computadores, ou durante a utilização de outros canais de coleta de dados, especificados mais abaixo, diferentes dados pessoais do Usuário poderão ser coletados, de forma automática ou mediante fornecimento voluntário.
São dados pessoais que a ExecutivPC Computadores poderá coletar de Usuários pessoa física:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Sexo/Gênero (o dado será coletado apenas se o Usuário o preencher);
- Naturalidade;
- Número de inscrição no CPF
- Estado civil (o dado será coletado apenas se o Usuário o preencher);
- Endereço de e-mail;
- Endereço;
- Número de telefone;
- Dados do dispositivo (modelo de hardware, sistema operacional e afins);
- Localização do Usuário;
- Registro de acesso;
- Foto do Usuário (o dado será coletado apenas se o Usuário o preencher);
- Possui Filhos (o dado será coletado apenas se o Usuário o preencher);
- Se tem namorado(a) (o dado será coletado apenas se o Usuário o preencher);
- Ocupação/Profissão (o dado será coletado apenas se o Usuário o preencher);
São dados pessoais que a ExecutivPC Computadores poderá coletar de Usuário pessoa jurídica:
- CNPJ;
- Nome empresarial e nome fantasia;
- Inscrição estadual;
- Endereço de e-mail;
- Endereço;
- Número de telefone;
- Dados do dispositivo (modelo de hardware, sistema operacional e afins);
- Localização do Usuário;
- Registro de acesso.
Outros dados e informações que poderão ser coletados de Usuário pessoa física e jurídica:
- Endereço de cobrança;
- Endereço de entrega;
- Dados do cartão de crédito (se essa for a forma de pagamento escolhida);
- Dados cadastrais;
- Produto ou serviço adquirido;
- Quantidade;
- Valor da mercadoria;
- Valor total da aquisição;
- Natureza da transação financeira;
- Informações provenientes de rede social, se o cadastro for realizado por meio de login e senha de rede social;
- Informações públicas do Usuário;
- Informações coletadas por meio de terceiros;
- Informações fornecidas pelo Usuário de forma voluntária, por meio de comunicação com a ExecutivPC Computadores;
- Cópias de documentos enviados, como comprovante de endereço e dados bancários, utilizados para a comprovação de cadastro ou de identidade.
Outros dados e informações que poderão ser coletados de Usuário pessoa física e jurídica, enquanto houver navegação no site da ExecutivPC Computadores:
- IP; Cookies e metadados de referência;
- Dispositivo utilizado para a navegação;
- Itens e categorias pesquisados e/ou visualizados;
- Número de visualizações;
- Páginas visitadas.
UTILIZAÇÃO DE DADOS COLETADOS
A ExecutivPC Computadores coleta e utiliza os dados pessoais do Usuário para os seguintes fins:
- Realizar a prestação dos serviços disponíveis no seu site e em suas dependências;
- Realizar atendimento de solicitações em nosso SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente);
- Realizar a identificação do Usuário;
- Enviar produtos adquiridos;
- Ajudar o Usuário a concluir transações e pedidos de nossos produtos e serviços;
- Processar pagamentos;
- Entrar em contato com o Usuário, se necessário;
- Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
- Organizar remessas de entregas e facilitar reparos e devoluções;
- Desenvolver novas funcionalidades e melhorias;
- Consultar informações em órgãos de crédito, como Bancos e Serasa, por exemplo;
- Manter a integridade e segurança de nosso site, produtos, recursos e serviços;
- Realizar estudos de natureza comercial e analítica, de planejamento e estratégica, elaborar relatórios e gestão empresariais, atividades relacionadas a vendas, e garantia de qualidade;
- Inovar produtos, funcionalidades e serviços novos e existentes, utilizando ferramentas de pesquisa e desenvolvimento e integrar atividades de análise de dados.
- Investigar incidentes de segurança e possíveis violações de informações pessoais, notificar indivíduos e terceiros sobre tal violação e preparar a defesa em ações judiciais;
- Apresentar ofertas promocionais personalizadas (de acordo com as suas Preferências de Privacidade) sobre nossos serviços por e-mail, SMS/mensagens de texto, marketing de aplicativos e plataformas de terceiros e outros sites de parceiros selecionados;
- Em conformidade com as suas preferências de comunicação declaradas, também podemos compartilhar parte das suas informações com parceiros selecionados, provedores de serviços de marketing e redes de marketing digital para apresentar publicidade que possam interessá-lo em algum outro site ou aplicativo móvel;
- Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
ARMAZENAMENTO DE DADOS COLETADOS
Os dados tratados pela ExecutivPC Computadores são armazenados no Brasil de forma segura.
Os dados do Usuário serão armazenados enquanto ele for cliente ativo da ExecutivPC Computadores, ou por um período adicional, caso haja necessidade de a ExecutivPC cumprir obrigações legais/regulatórias.
De qualquer modo, a retenção de dados será feita pelo prazo necessário, respeitando a legislação aplicável.
COOKIES
De modo a melhorar a experiência do Usuário, a ExecutivPC Computadores informa que poderá utilizar tecnologias que coletam informações baseadas em seus hábitos e preferências, como cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do Usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do Usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente.
Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do Usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.
As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais e todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis a eles.
O serviço da ExecutivPC Computadores utiliza cookies apenas no site.
Desde modo, para que os cookies não sejam armazenados, é de responsabilidade do Usuário o bloqueio dos mesmos em seu próprio navegador.
DIREITOS DO USUÁRIO EM RELAÇÃO ÀS SUAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
A ExecutivPC Computadores garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de suas informações e dados pessoais:
- A confirmação da existência de tratamento de suas informações e dados pessoais;
- O acesso às informações e aos dados coletados pela ExecutivPC Computadores;
- A correção de dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A portabilidade de dados pessoais, por meio de solicitação expressa do Usuário;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
- A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
Se o Usuário solicitar a eliminação de determinados dados ou revogar o seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da ExecutivPC Computadores, bem como o acesso aos serviços prestados por ela, poderão ser dificultados ou inviabilizados, se os dados eliminados ou revogados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da empresa.
VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
A ExecutivPC Computadores adota ótimas técnicas para proteger as informações e os dados pessoais do Usuário, mas é fundamental cientificar o Usuário que nenhuma plataforma é 100% (cem por cento) segura.
A ExecutivPC Computadores se compromete a comunicar o Usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Também é fundamental esclarecer que a ExecutivPC Computadores se exime de responsabilidade por fatos decorrentes de culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiro.
COMUNICAÇÃO
A ExecutivPC Computadores disponibiliza o endereço de e-mail [email protected] como o Canal de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
FORO DE ELEIÇÃO
A ExecutivPC Computadores e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Vila Velha/ES, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda dessa Política de Privacidade, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.