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Termos de uso

Estes Termos de Uso deverão ser observados pelo Usuário na utilização do site da ExecutivPC Computadores e, principalmente de suas funcionalidades e ferramentas. Ao visitar o site da ExecutivPC, o Usuário declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e das Políticas. O aceite dos Termos de Uso irá implicar no reconhecimento de que o Usuário é capaz e responsável por seus atos. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso e das Políticas, recomendamos que esse entre em contato com a ExecutivPC antes de aceitar estar sujeito e se vincular aos mesmos.

O Usuário entende que este Termos de Uso têm a natureza jurídica de um contrato e concorda que o ACEITE implicará na vinculação da ExecutivPC Computadores e do Usuário aos seus termos. Dessa forma, recomendamos que o Usuário imprima uma cópia deste documento.

 

DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão destes Termos:

ExecutivPC Computadores: Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 44.656.178/0001-60, com sede principal na Av. Luciano das Neves, nº 268, na cidade de Vila Velha, Espírito Santo.

Usuário: Pessoa física ou jurídica usuária do site da ExecutivPC Computadores, descrito abaixo.

Site: Site executivpc.com.br e todas as páginas derivadas deste prefixo.

 

          NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE >

          PROPRIEDADE INTELECTUAL >

          RESPONSABILIDADES >

          AUSÊNCIA DE GARANTIA >

          PRIVACIDADE DO USUÁRIO >

          COMUNICAÇÃO >

          ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO >

          FORO DE ELEIÇÃO >

 

NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário está obrigado a utilizar o site respeitando e observando estes Termos de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

  1. Violar quaisquer direitos de terceiros, em qualquer momento, principalmente no decorrer do uso do site;
  2. Promover atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site aos demais Usuários;
  3. Acessar ilicitamente o site, sob qualquer meio ou forma;
  4. Dispersar programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da ExecutivPC ou de terceiros;
  5. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
  6. Praticar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à ExecutivPC ou a outros Usuários;
  7. Acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações além das áreas públicas ou restritas do site;
  8. Praticar ou permitir a prática de engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da ExecutivPC (inclusive de Propriedade Intelectual da ExecutivPC Computadores) e/ou de terceiros;
  9. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da ExecutivPC ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
  10. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados;
  11. Utilizar o domínio da ExecutivPC Computadores para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a ExecutivPC Computadores ou terceiros;
  12. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e manter a ExecutivPC Computadores indene de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida por ele ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site, inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados dos Usuários relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no site.

A ExecutivPC Computadores poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site, parcial ou totalmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas da ExecutivPC, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.
  2. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Todo o conteúdo do site – incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à ExecutivPC Computadores, é de propriedade da ExecutivPC Computadores ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
  3. O Usuário, ao acessar o site, declara que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da ExecutivPC Computadores, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, que já estejam disponibilizados ou venham a ser disponibilizados no site.
  4. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.
  5. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e escrita da ExecutivPC Computadores.
  6. É vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da ExecutivPC Computadores sem a autorização prévia e escrita da ExecutivPC Computadores.
  7. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site.
  8. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
  9. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da ExecutivPC ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

 

RESPONSABILIDADES

A ExecutivPC Computadores emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. Ele é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades.

Em nenhuma hipótese, a ExecutivPC Computadores será responsável por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Fica excluída a responsabilidade da ExecutivPC Computadores sobre as seguintes hipóteses, entre outras:

  1. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
  2. Indisponibilidade do Usuário
  3. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em outros sites de internet acessíveis por links incluídos no site;
  4. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
  5. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e de Uso ou com as Políticas;
  6. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
  7. Sobre sites de terceiros, mesmo que possam ser acessados por meio do site da ExecutivPC. A ExecutivPC recomenda que o Usuário consulte os Termos de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. A ExecutivPC Computadores não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.
  8. Danos decorrentes de qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem do Usuário devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

 

AUSÊNCIA DE GARANTIA

O material deste site é apresentado "como está", sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. A ExecutivPC Computadores desconhece todas as garantias explícitas ou implícitas, incluindo, mas não limitada a garantias de comercialização, adequação para um propósito particular, não contravenção ou outra violação de direitos. A ExecutivPC Computadores não garante nem faz representação alguma em relação ao uso, validez, precisão ou confiabilidade de, ou dos resultados do uso de, ou qualquer outra situação relacionada ao material neste site ou qualquer site com um link com este site.

 

PRIVACIDADE DO USUÁRIO 

A Política de Privacidade e Segurança criada e utilizada pela ExecutivPC Computadores regula a coleta, guarda e utilização de dados pessoais do Usuário. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

Acesse nossa Política de Privacidade.

 

COMUNICAÇÃO 

A ExecutivPC Computadores disponibiliza o endereço de e-mail [email protected] como o Canal de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

 

VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. O acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, de igual maneira, duração indeterminada. A ExecutivPC Computadores reserva-se, contudo, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral, a qualquer momento e independente de aviso prévio, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos.

A ExecutivPC poderá revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer disposição contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos de Uso pelo Usuário. Caso o Usuário não esteja de acordo com uma determinada alteração, poderá rescindir seu vínculo com a ExecutivPC Computadores por meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de atendimento da empresa. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos de Uso.

 

FORO DE ELEIÇÃO

A ExecutivPC e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Vila Velha/ES, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda destes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Ao navegar pelo site, o(a) cliente declara que leu, compreendeu e aceitou as Condições Gerais de Compra e Venda, da qual estes termos é parte integrante.